No mundo globalizado em que vivemos, muitos brasileiros optam por morar no exterior, seja para buscar oportunidades de estudo, trabalho, ou simplesmente para explorar novas culturas e experiências.

No entanto, uma dúvida frequente que surge para aqueles que mantêm laços com o Brasil é se é possível abrir uma empresa no país situada fora dele.

Neste artigo, exploraremos essa questão e forneceremos informações importantes para quem deseja empreender no Brasil enquanto reside no exterior.

A legalidade de abrir uma empresa no Brasil morando no exterior

A resposta à pergunta de se um brasileiro pode abrir uma empresa no Brasil enquanto vive no exterior é sim, é possível. 

A legislação brasileira permite que cidadãos brasileiros estabeleçam empresas em território nacional, independentemente de sua localização geográfica. 

No entanto, existem algumas considerações e passos que devem ser seguidos para realizar esse processo.

Passos para Abrir uma Empresa no Brasil Morando no Exterior

Definir o Tipo de Empresa: O primeiro passo é decidir qual tipo de empresa você deseja abrir.

No Brasil, existem várias opções, como Sociedade Limitada (Ltda), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sociedade Anônima (SA), entre outras. A escolha do tipo de empresa dependerá do seu modelo de negócios e dos requisitos legais.

Nome da Empresa: Escolha um nome para sua empresa e verifique a disponibilidade do nome no Registro Nacional de Empresas Mercantis (NIRE) junto à Junta Comercial do estado em que você pretende estabelecer uma empresa.

Constituição da Empresa: A próxima etapa envolve a constituição formal da empresa. Isso geralmente requer a elaboração do contrato social, registro da empresa na Junta Comercial, obtenção de um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) e cumprimento de outros requisitos burocráticos.

Sugestão de leitura: Quando custa para abrir um CNPJ

Procuração: Como você residirá no exterior, será necessário nomear um representante legal no Brasil. Essa pessoa será responsável por tomar decisões em nome da empresa e cumprir obrigações legais. Uma procuração deve ser elaborada para designar o representante legal. Ou será necessário a emissão de um Certificado Digital de Pessoa física que em algumas situações pode ser feito através de uma videoconferência. 

Conta Bancária no Brasil: Para a operação de sua empresa, será necessário abrir uma conta bancária no Brasil. O representante legal nomeado anteriormente poderá auxiliar nesse processo.

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Contratação de contador: É  extremamente importante contratar um escritório de contabilidade no Brasil para garantir que sua empresa esteja em conformidade com as leis fiscais e trabalhistas locais.

E a empresa mais indicada para essa contratação é a Ellun Contabilidade.

Finalmente a sua empresa pode iniciar sua prestação de serviço.

Considerações importantes

• Lembre-se de que a legislação empresarial e tributária no Brasil pode ser complexa, e as regulamentações podem variar de acordo com o estado. Portanto, é fundamental buscar orientação contábil adequada e especializada no seu nicho  durante todo o processo.
  

• É importante estar ciente das obrigações fiscais tanto no Brasil quanto no país onde você reside. Muitas nações têm acordos de dupla tributação, o que pode afetar a forma como sua renda é tributada. Cuidado com a bitributação. 
  

• O uso de tecnologia, como videoconferências e ferramentas de gestão online, pode ser uma solução eficaz para acompanhar sua empresa à distância.
  

• Esteja preparado para lidar com horários e diferenças culturais, que podem afetar a comunicação e a gestão de sua empresa.
  

Em resumo, é totalmente possível para um brasileiro abrir uma empresa no Brasil enquanto mora no exterior. 

No entanto, é crucial seguir os procedimentos legais, estabelecer uma estrutura sólida e manter-se atualizado com as obrigações fiscais e regulamentações em ambos os países. 

Com o planejamento e a assistência profissional, é viável realizar seu sonho de empreender no Brasil, independentemente de onde você esteja vivendo no momento.

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