Quem tem direito a receber o Décimo Terceiro Salário? 

Ah, o tão esperado décimo terceiro salário está chegando, trazendo alegria para os trabalhadores e aquela sensação de “o Natal chegou mais cedo”.

Neste artigo, vamos explorar detalhadamente o que é o décimo terceiro salário, quem tem direito a recebê-lo, e como calcular esse valor que representa uma espécie de “salário extra”.

O que é o décimo terceiro salário? 

O décimo terceiro, também conhecido como 13º salário, é um benefício financeiro pago aos trabalhadores em muitos países, como Portugal, Mexico, Alemanha, Australia, entre outros e Brasil.

No Brasil, o décimo terceiro salário é uma gratificação natalina que corresponde a um salário adicional pago anualmente aos trabalhadores com carteira assinada.

Quem tem direito a recebê-lo? 

Como esse benefício é um direito garantido aos trabalhadores com carteira assinada, isso inclui uma ampla variedade de trabalhadores, como aqueles que têm contrato de trabalho formal, temporário, doméstico, rural, aposentados, funcionários públicos. entre outros. Aqui estão algumas informações importantes sobre quem tem direito a receber o décimo terceiro:

  • Trabalhadores com Carteira Assinada: Qualquer trabalhador formal, ou seja, aquele que tem um contrato de trabalho registrado em carteira;
  • Trabalhadores temporários: Mesmo os trabalhadores com contratos de trabalho temporário têm direito ao décimo terceiro proporcional ao tempo de trabalho;
  • Trabalhadores domésticos: Empregados domésticos, como empregadas, motoristas, cuidadores;
  • Trabalhadores rurais: Trabalhadores do setor rural, como agricultores e pecuaristas, também têm direito ao décimo terceiro;
  • Aposentados e pensionistas do INSS: Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebem o décimo terceiro salário, observando regras específicas;
  • Funcionários públicos: Servidores públicos federais, estaduais e municipais têm direito ao décimo terceiro, de acordo com as regras de cada esfera governamental.
  • Além desses, os empregados afastados por acidente de trabalho ou licença maternidade também devem receber o decimo terceiro salário.

Estagiário e jovem-aprendiz também podem receber o décimo terceiro salário? 

Estagiários não têm direito ao décimo terceiro salário, a menos que haja uma clausula específica em seus contratos ou a empresa decida bonificar o estudante com o benefício. Já o jovem aprendiz, como é estabelecido entre o jovem e a empresa um contrato de trabalho especial, e esse contrato está previsto na CLT, com duração máxima de 2 anos, anotação em CTPS, direitos trabalhistas, há a concessão do 13º salário

Como calcular o valor do décimo terceiro salário? 

Bom, para determinar o valor do decimo terceiro salário, é necessário dividir o valor do salário anual do colaborador por 12, que corresponde aos meses do ano, verificar quantos meses o colaborador trabalhou no ano e multiplicar pela quantidade de meses.

Caso ele tenha descrito em seu contracheque hora extra, adicional noturno e outros que tem caráter salarial, eles serão incluídos no cálculo da segunda parcela do decimo terceiro, onde terá os descontos dos impostos referentes que são os mesmos do salário mensal como, contribuições previdenciárias, imposto de renda e outros encargos obrigatórios.

Para ter direito a ao menos 1/12 avos do décimo terceiro salário, se faz necessário ter trabalhado pelo menos 15 dias no mês.

Como calcular o valor do décimo terceiro salário? 

O décimo terceiro salário é geralmente pago em duas parcelas: a primeira metade até 30 de novembro e a segunda metade até 20 de dezembro.

No entanto, a legislação permite que algumas empresas antecipem o pagamento da primeira parcela entre fevereiro e novembro.

A empresa também pode optar por efetuar o pagamento do valor integral em uma única parcela até o dia 30 novembro.
A primeira parcela representa metade do salário sem descontos, já a segunda parcela terá os descontos dos impostos iguais aos da folha de pagamento. Se o pagamento do décimo terceiro salário por feito em atraso, a empresa pode estar sujeita a multas e juros e trabalhadores têm o direito de receber o valor devido corrigido.

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