Quem emite a Nota Fiscal? O Produtor, Coprodutor ou Afiliado?
Publicado em 17/06/2020
No processo de vendas, independentemente de quem está vendendo o produto, as notas fiscais deverão ser emitidas pelo Produtor OU Co-Produtor!
Isso que dizer que não são os Afiliados os responsáveis por as emissões de notas fiscais aos COMPRADORES.
E aqui já deixo uma observação: Acontece de muitos produtores ou afiliados emitirem suas notas para a HOTMART, o que é totalmente equivocado.
A Hotmart somente disponibiliza seu produto na plataforma dela, intermediando a venda, e por este serviço de intermediação, ela cobra um percentual/valor do produto.
As notas devem ser emitidas para a pessoa/empresas para a qual você está vendendo seu Produto ou Serviço.
Para aqueles que trabalham com Lançamentos, o fluxo de venda durante um determinado período é maior, e por isso é interessante considerar a automatização das emissões de NF.
Para quem trabalha com Perpétuo, no inicio ainda consegue acompanhar o fluxo de vendas e ir emitindo as notas a cada nova venda.
Porém, o ideal é que desapegue do operacional, focando mais na estratégia de vendas e novos produtos.
Agora vamos ver como deve acontecer a cada nova venda.
Venda do Afiliado
- Venda Realizada
- Produtor emite NF para o Comprador, com o valor cheio do produto.
- Afiliado disponibiliza a nota com o valor de sua comissão para o Produtor
- O Produtor realiza o pagamento da comissão ao Afiliado
Venda do Produtor
- Venda Realizada;
- Emissão de NF para o Comprador, com o valor cheio do produto.
Venda do Coprodutor
- Venda Realizada
- Se tiver plataforma de Split Payment como o #eNotas ou #Notazz, a nota será emitida de acordo com seu percentual, DO Contrario…
- Produtor principal emite NF para o Comprador, com o valor cheio do produto.
- Coprodutor disponibiliza a nota com o valor de sua comissão para o Produtor
- O Produtor realiza o pagamento da comissão ao Coprodutor
O processo de CO-Produção ainda é complexo para muita gente e por isso ainda faz com que muitos estejam perdendo dinheiro.
E porque perdem dinheiro? Por que a emissão da NF é assumida pelo Produtor Principal, assim como a tributação sobre a renda, porém, somente parte do valor é efetivamente dele. Dessa forma, quando é transferida a parte no Coprodutor o valor é novamente tributado.
Percebendo este cenário, plataformas de automatização como a eNotas já conseguem emitir as NF’s de acordo com o percentual de cada um. Assim, evita BITRIBUTAÇÃO.
Por este motivo, é importante que se tenha uma contabilidade que entenda sobre a operação do seu negócio, assim terá a orientação correta de como proceder.
Mas, falando em nota fiscal, você sabe quais informações disponibilizar para que emitam a NF contra o seu CNPJ?
Neste caso é necessário que disponibilize o número de seu CNPJ ou o Cartão CNPJ.
“Mas Qual a Diferença de CNPJ e Cartão CNPJ”
Quando falamos “CNPJ” estamos falando especificamente do Numero de Cadastro de sua Empresa na Receita Federal. Esta informação você encontra logo no primeiro campo do Cartão CNPJ.
E quando falamos em “Cartão CNPJ” nos referimos ao documento que consta as informações mais completas de Registro de sua Empresa, como:
- Numero CNPJ
- Razão Social
- Nome Fantasia
- Porte da Empresa
- Data de Abertura
- Natureza Jurídica
- Atividades
- Endereço
- E-mail e Telefone
- Situação
Porém, digamos que esteja somente com o Número do CNPJ em mãos e gostaria de salvar o seu Cartão para envio ou demais necessidades. Neste caso você pode está consultando da seguinte forma:
Opção 1
- Abra o Site da Receita Federal;
- Role a Página. Encontrará um grupo de imagens e uma delas terá “CNPJ”, clica sobre;
- Na relação de opções que irá aparecer, clique sobre “Consultar Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CNPJ”;
- Na tela em que aparecer, clique sobre “Atendimento pela Internet” (Botão Azul);
- Preencha com o número de seu CNPJ a caixa em braco, marque a opção não sou robô e clica em “Consultar”
- Tharann, seu Cartão CNPJ. Aproveita e já deixa arquivado em seu PC.
Opção 2
- Abra o Google e busque por “Consultar CNPJ”;
- Clica sobre o Link “Consultar CNPJ – Receita Federal”;
- Preencha com o número de seu CNPJ a caixa em braco, marque a opção não sou robô e clica em “Consultar;
- Tharann, seu Cartão CNPJ de forma ainda mais objetiva. Aproveita e já deixa arquivado em seu PC.
Super fácil e sem dor de cabeça!
Conclusão
Neste artigo você pôde entender para quem deve emitir sua nota fiscal como Afiliado, Produtor ou Coprodutor. Entendeu em que momento a Nota Fiscal deve ser emitida. Também viu sobre o que causa a Bitributação e quais informações deve disponibilizar para que emitam NF contra seu CNPJ.
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