O termo pró-labore é muito comum no universo empresarial, especialmente entre sócios e administradores de empresas. Apesar disso, ainda gera dúvidas sobre sua obrigatoriedade, cálculo e impactos fiscais. Neste artigo, você vai entender o que é pró-labore, porque ele é importante e como definir o valor ideal para sua empresa.
O que é Pró-labore
Pró-labore é a remuneração paga aos sócios que exercem funções administrativas dentro da empresa, como direção, gestão ou representação. Diferente do salário, que é pago a funcionários contratados pelo regime CLT, o pró-labore é destinado apenas aos sócios que efetivamente trabalham na operação do negócio.
Resumo: Pró-labore é o “salário” do sócio-administrador, reconhecendo o trabalho realizado na empresa.
Diferença entre Pró-labore, Lucros e Salário
- Pró-labore: Remuneração pelo trabalho do sócio na administração.
- Lucros: Distribuição dos resultados financeiros da empresa entre os sócios, proporcional à participação societária.
- Salário: Pagamento feito a funcionários registrados, com todos os encargos trabalhistas.
O pró-labore é tributado pelo INSS e, em alguns casos, pelo Imposto de Renda, enquanto a distribuição de lucros, quando realizada conforme a legislação, é isenta de INSS e IR para o sócio.
O Pró-labore é obrigatório?
Sim, para empresas que possuem sócios administradores, o pagamento do pró-labore é obrigatório. A legislação exige que todo sócio que exerça atividade na empresa receba pró-labore e contribua para a Previdência Social (INSS).
Como definir o valor do Pró-labore?
Não existe um valor fixo determinado por lei, mas algumas boas práticas ajudam a definir um valor justo e adequado:
- Base Legal: O valor do pró-labore não pode ser inferior ao salário mínimo vigente.
- Função exercida: Considere o cargo, responsabilidades e tempo dedicado à empresa.
- Prática de mercado: Pesquise quanto é pago para funções semelhantes em empresas do mesmo porte e segmento.
- Saúde financeira da empresa: O pró-labore deve ser compatível com a capacidade de pagamento do negócio, sem comprometer o fluxo de caixa.
- Planejamento tributário: Um pró-labore muito baixo pode chamar a atenção da Receita Federal. Por outro lado, valores elevados aumentam a carga tributária sobre a folha.
Encargos e Impostos sobre o Pró-labore
O pró-labore sofre incidência de:
- INSS: Alíquota de 11% sobre o valor bruto, descontada do sócio.
- IRRF: Se o valor ultrapassar a faixa de isenção do Imposto de Renda, haverá retenção na fonte.
Dicas para uma gestão eficiente do Pró-labore
- Formalize o pagamento: Registre em ata de reunião de sócios e mantenha os comprovantes.
- Atualize periodicamente: Reavalie o valor do pró-labore conforme o crescimento da empresa.
- Separe lucros e pró-labore: Não misture as duas remunerações para evitar problemas fiscais (transferências sempre separadas)
- Conte com apoio contábil: Uma contabilidade especializado no seu nicho pode ajudar a definir o valor ideal e garantir o cumprimento das obrigações legais.
Precisa de ajuda para definir o pró-labore?
O pró-labore é fundamental para reconhecer o trabalho dos sócios administradores e manter a regularidade fiscal da empresa. Definir o valor correto exige análise da função, mercado e saúde financeira do negócio. Uma gestão adequada do pró-labore contribui para a sustentabilidade e o crescimento da empresa.
Precisa de ajuda para definir o pró-labore ideal para sua empresa? Fale com um contador especializado e garanta a segurança do seu negócio!
