Esse artigo será bem objetivo para quem está prestando serviço como Desenvolvedor de Software e fatura acima de R$30.000,00 sendo prestação de serviço para empresas brasileiras ou estrangeiras.
Vamos nessa!
O estudo considera um cenário específico:
- CNPJ recém-criado
- Sem funcionários
- Único sócio
Exploraremos três regimes tributários:
- Simples Nacional – Anexo III
- Simples Nacional – Anexo V
- Lucro Presumido
Cada regime será analisado considerando prestação de serviços para empresas brasileiras e estrangeiras.
Simples Nacional – Anexo III
Para Empresas Brasileiras
- Alíquota: 8,6%
- DAS: R$ 2.580,00
- INSS: R$ 856,46
- IR: R$ 1.178,47
- Total de Impostos: R$ 4.614,93
Para Empresas Estrangeiras
- Alíquota: 4,38%
- DAS: R$ 1.314,00
- INSS: R$ 856,46
- IR: R$ 1.178,47
- Total de Impostos: R$ 3.348,93
Simples Nacional – Anexo V
Para Empresas Brasileiras
- Alíquota: 16,75%
- DAS: R$ 5.025,00
- INSS: R$ 155,32
- IR: R$ 0,00
- Total de Impostos: R$ 5.180,32
Para Empresas Estrangeiras
- Alíquota: 11,03%
- DAS: R$ 3.309,00
- INSS: R$ 155,32
- IR: R$ 0,00
- Total de Impostos: R$ 3.464,32
Lucro Presumido
Para Empresas Brasileiras
- Alíquota: 13,33%
- Total de Impostos: R$ 4.436,72
Para Empresas Estrangeiras
- Alíquota: 7,68%
- Total de Impostos: R$ 2.741,72
Análise Comparativa
Aqui está a tabela atualizada:
| Regime Tributário | Empresas Brasileiras | Empresas Estrangeiras |
|---|---|---|
| Simples Nacional-Anexo III | R$ 4.614,93 | R$ 3.348,93 |
| Simples Nacional-Anexo V | R$ 5.180,32 | R$ 3.464,32 |
| Lucro Presumido | R$ 4.436,72 | R$ 2.741,72 |
Considerações Importantes
- Variação por Empresa: As considerações sobre a unicidade de cada CNPJ permanecem as mesmas.
- Simples Nacional – Anexo III vs V:
- Para empresas brasileiras, o Lucro Presumido continua sendo mais vantajoso.
- Para empresas estrangeiras, o Anexo III agora apresenta uma ligeira vantagem sobre o Anexo V.
- Lucro Presumido:
- Continua sendo a opção mais econômica para serviços prestados a empresas estrangeiras.
- Prestação de Serviços para o Exterior:
- A carga tributária ainda é menor ao prestar serviços para empresas estrangeiras em todos os regimes.
- INSS e IR no Anexo V:
- Tanto para empresas brasileiras quanto estrangeiras, o INSS é consideravelmente menor no Anexo V, e não há incidência de IR.
Com base nos dados corrigidos:
- Serviços para Empresas Brasileiras: O Simples Nacional-Anexo III permanece como a opção mais econômica.
- Serviços para Empresas Estrangeiras: O Lucro Presumido continua oferecendo a menor carga tributária, seguido de perto pelo Simples Nacional-Anexo III.
- Flexibilidade: O Simples Nacional ainda oferece boa adaptabilidade para empresas que atendem mercados nacionais e internacionais.
A recomendação de realizar uma análise detalhada e consultar um especialista tributário permanece c considerando especialmente as nuances entre os diferentes regimes e as particularidades de cada empresa.
Por isso, fale agora mesmo com um especialista da Ellun Contabilidade e agende uma consultoria GRATUITA
