Certificado Digital

Certificado Digital: O que é e para que serve?

Neste artigo você vai conhecer mais sobre o Certificado Digital, Para Que Serve, Formas de Utilização e etc.

Fica com gente!

O que é Certificado Digital

É um tipo de RG das Pessoas Físicas e Jurídicas no meio eletronico.

O certificado digital é um tipo de assinatura digital que garante autenticidade, confidencialidade, integridade e não repúdio nas operações feitas através dele, atribuindo validade jurídica.

Para que Serve

  • Assinar e enviar documentos pela internet, por meio da Assinatura Digital;
  • Fazer transações bancárias;
  • Enviar as declarações da sua empresa, como ECF de pessoa jurídica;
  • Fazer login em ambientes seguros;
  • Assinar NF-e, escriturações contábeis e fiscais;
  • Acessar os serviços do CNES (Cadastro Nacional de Entidades Sindicais);
  • Fiscalizar e registrar os serviços de transporte de carga entre duas empresas;
  • Acessar o Portal da Receita Federal e-CAC;
  • Habilitar a e-CNH em seu celular;
  • Participar de leilões eletrônicos;
  • Criar procurações eletrônicas;
  • Registro de Novas Empresas;
  • Enviar Informações dos Funcionários no eSocial e Etc.

Obrigatoriedade

É interessante que todas pessoas (físicas ou jurídicas) que desejam realizar determinadas atividades na internet de maneira segura e autenticada obtenham o certificado digital.

No entanto, para algumas pessoas ele se torna uma exigência. Como no caso:

1- Das organizações inscritas nos regimes tributários de lucro real ou lucro presumido e
2- Aquelas que emitem nota fiscal eletrônica (NF-e).

Tipos

Basicamente são dois os tipos o e-CNPJ e o e-CPF.

De toda forma é possivel encontrar certificados por categoria de uso, como por exemplo o e-NFe para emissão de Notas Fiscais e o e-CTE para emissão de Conhecimentos Eletronicos e etc.

Modo de Armazenamento

Você encontra o certificado em 4 modos de armazenamento que são eles:

A1: É o arquivo digital do certificado que pode ficar salvo no Computador para utilização Ou outra midia de preferência. Este tem prazo de validade de 12 meses.

A3 Token: Neste caso, o arquivo vem armazenado em um PenDrive e você encontra ele com prazo de validade em 12, 24 e 36 meses.

A3 Mídia: Aqui o arquivo fica armazenado em um CD e você também encontra ele com prazo de 12, 24 e 36 meses

A3 Cartão: E neste o arquivo vem armazendo em um cartão. O ponto de atenção aqui é que para utilização do cartão é necessário que se tenha um leitor. Do contrario, não conseguirá assinar as operações. Prazo de Validade de 12, 24 e 36 meses.

Valor

O valor do certificado vai variar conforme Tipo, Modelo de Armazenamento e prazo de validade. Abaixo segue média de valores numa consideração geral:

e-CNPJ

A1: 200,00 – 210,00
A3 Token: 370,00 – 450,00
A3 Mídia: 210,00 – 300,00
A3 Cartão: 260,00 – 340,00

e-CPF

A1: 130,00 – 250,00
A3 Token: 310,00 – 390,00
A3 Mídia: 140,00 – 200,00
A3 Cartão: 190,00 – 240,00

Prazo de Liberação

O certificado costuma ser liberado no mesmo dia de assinatura do contrato de compra. Antes, necessariamente o cliente deveria ir até a certificadora para assinar o contrato.

Com este periodo de Pandemia as certificadoras também tiveram de inovar. Sendo assim, a grande maioria já estão validando o certificado via Videoconferência, assim o processo fica mais comodo para o cliente.

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