Você é um empreendedor que está vendo seu negócio crescer? Suas vendas estão bombando, seu faturamento aumentou e o Simples Nacional, que antes parecia a solução perfeita, começa a mostrar seus limites?
Essa sensação de transição, misturada com a complexidade do sistema tributário brasileiro, pode gerar muitas perguntas e até um certo receio. Você provavelmente está se perguntando:
- “Meu negócio já faturou demais para o Simples Nacional? Serei obrigada(o) a mudar?”
- “Mudar de regime tributário é um processo burocrático e complicado? Vou ter que esperar até o ano que vem?”
- “Será que vou pagar mais impostos no Lucro Presumido? Como garantir que essa mudança seja realmente vantajosa?”
- “Meu contador atual está me orientando da melhor forma ou apenas cumprindo o básico?”
Se alguma dessas perguntas ecoa na sua cabeça, você não está sozinho. Muita gente acredita que deve permanecer no Simples Nacional até bater o teto. Mas, na prática, isso nem sempre é o melhor caminho. Dependendo do faturamento e das características da sua operação, é bem possível que você esteja pagando mais imposto do que deveria, sem perceber.
A alteração de regime tributário é um dos momentos mais estratégicos na vida de uma empresa e exige planejamento, conhecimento e, acima de tudo, um parceiro contábil que entenda a fundo a sua realidade.
Neste guia completo da Ellun Contabilidade, vamos desmistificar a migração do Simples Nacional para o Lucro Presumido. Você vai entender não apenas o que fazer, mas por que fazer, quando fazer e, principalmente, como a Ellun Contabilidade transforma essa transição complexa em uma oportunidade de otimização e crescimento para o seu negócio.
Simples Nacional vs. Lucro Presumido: Entenda as Diferenças Essenciais
Antes de tomar qualquer decisão, é fundamental compreender as bases de cada regime tributário:
Simples Nacional: Simplificação para Micro e Pequenas Empresas
Criado para micro e pequenas empresas, o Simples Nacional unifica diversos impostos federais, estaduais e municipais em uma única guia de pagamento, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). A alíquota é progressiva, varia conforme o faturamento e o setor de atividade (Anexos).
Lucro Presumido: A Otimização para Negócios em Crescimento
Já o Lucro Presumido é um regime mais técnico. Nele, o governo presume uma margem de lucro com base no tipo da sua atividade – geralmente 8% para comércio e 32% para serviços – para calcular o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
- Sobre essa base presumida, aplica-se:
- IRPJ: 15% (com adicional de 10% para lucros presumidos acima de R$ 20.000,00 por mês).
- CSLL: 9%.
- Além disso, são pagos separadamente:
- PIS: 0,65% sobre a receita bruta.
- COFINS: 3% sobre a receita bruta.
- ISS: (Imposto Sobre Serviços) com alíquotas que variam de 2% a 5%, conforme o município.
- ICMS: (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) com alíquotas que variam conforme o estado e o produto.
Parece mais complexo? Sim. Mas, dependendo do perfil da sua empresa, esse regime pode representar uma economia tributária real, pois a base de cálculo de IRPJ e CSLL é sobre o lucro presumido, não sobre o faturamento total.
O Sinal Vermelho do Simples Nacional: Quando a Migração se Torna Vantajosa (ou Obrigatória)
O Simples Nacional é vantajoso até certo ponto. No entanto, o crescimento do seu negócio pode exigir uma mudança, seja por obrigação legal ou por estratégia para pagar menos impostos.
1. Faturamento Crescente: O Ponto de Virada
O principal motivo para a saída compulsória do Simples Nacional é o limite de faturamento anual de R$ 4,8 milhões. Ultrapassar esse valor desenquadra automaticamente sua empresa.
Mas mesmo antes de bater o teto, é preciso ligar o sinal de alerta:
- Para empresas de serviços compostas por um único sócio e sem funcionários, geralmente quando o faturamento mensal ultrapassa dos 25 mil já faz sentido o Lucro Presumido.
A decisão de um cliente aqui na Ellun ilustra bem a importância da análise contínua. Ele havia sido desenquadrado do MEI e, por falta de orientação, foi parar no Lucro Presumido de forma automática, quando seu faturamento ainda não justificava. Meses depois, ao crescer exponencialmente, a Ellun reavaliou seu cenário e constatou que, agora sim, com um planejamento e um faturamento mais robusto, o Lucro Presumido fazia sentido, gerando economia real para seu negócio.
2. Composição Societária Específica: Sócios Pessoas Jurídicas ou do Exterior
O Simples Nacional impõe várias restrições, e uma delas é a composição societária. Sua empresa não pode permanecer no Simples Nacional se:
- Tiver sócios pessoas jurídicas no capital social.
- Tiver sócios estrangeiros.
- Seja resultante de cisão, incorporação ou fusão.
- Passe a ser uma sociedade por ações.
- Tiver sócio ou titular com participação de mais de 10% no capital de outra empresa não enquadrada no Simples Nacional.
Nesses casos, a migração para outro regime é obrigatória, e o Lucro Presumido costuma ser a opção mais viável.
3. Prestação de Serviços com Poucos Funcionários: Um Cenário Favorável
O custo do INSS patronal sobre a folha de pagamento no Lucro Presumido é uma preocupação para muitos. No entanto, se a sua empresa é prestadora de serviços e tem poucos/nenhum colaboradores registrados, esse custo adicional será pequeno e a redução da carga tributária total pode compensar com folga. A menor despesa com folha pode fazer com que o Lucro Presumido seja significativamente mais vantajoso.
4. Não Aproveitamento do Fator R: Alíquotas Altas no Simples
Empresas prestadoras de serviço que estão no Anexo V do Simples Nacional podem sofrer com alíquotas iniciais altíssimas, que já começam em 15,5%. O Fator R poderia ajudar, permitindo a migração para o Anexo III (com alíquotas mais baixas), mas isso só acontece se 28% do faturamento for destinado à folha de pagamento (incluindo pro-labore). Se esse não é o seu caso, o Lucro Presumido provavelmente será mais vantajoso.
A história de uma cliente ressalta esse ponto. Ela veio para a Ellun Contabilidade após pagar R$ 17.000 em impostos atrasados, multas e juros, por um erro de enquadramento. Sua antiga contabilidade não havia analisado que, apesar do CNAE no Anexo V, ela não se beneficiava do Fator R, fazendo-a pagar muito mais do que deveria. Na Ellun, fazemos simulações detalhadas, analisando o Fator R em diferentes cenários para garantir o menor custo tributário desde o início.
5. Segmentos com Incentivos ou Créditos Fiscais
Se sua empresa atua com produtos ou serviços que possuem isenções de ICMS, PIS, COFINS ou se beneficia de outros incentivos fiscais estaduais ou federais, o Lucro Presumido pode fazer muito mais sentido. No Simples Nacional, muitas vezes, esses benefícios não podem ser aproveitados. No Lucro Presumido, a alíquota efetiva pode cair para praticamente metade do que muitas empresas pagam dentro do Simples, potencializando ainda mais a sua economia.
O Passo a Passo da Migração: Como a Ellun Contabilidade Garante Uma Transição Segura
A decisão de migrar do Simples Nacional para o Lucro Presumido precisa ser baseada em dados e análises reais do seu negócio. Não dá para sair correndo para mudar o regime sem antes fazer contas. Essa decisão envolve mudanças na forma de cálculo dos impostos, obrigações acessórias e até impactos na folha de pagamento.
Na Ellun Contabilidade, nós simplificamos esse processo, guiando você em cada etapa:
1. Planejamento Tributário Detalhado: A Base da Sua Economia
Nada de decisões precipitadas! O primeiro passo, e o mais crucial, é um planejamento tributário aprofundado. Ele ajuda a decidir qual regime de tributação adotar e a garantir que a mudança será realmente vantajosa.
Nossa equipe especializada vai:
- Simular quanto você está pagando hoje no Simples Nacional.
- Projetar quanto pagaria no Lucro Presumido com base nos dados reais da sua empresa (faturamento, margens, folha de pagamento, despesas).
- Avaliar a viabilidade da mudança considerando todos os fatores – tributários, operacionais e societários.
- Apresentar cenários comparativos para que você visualize claramente a economia ou a vantagem da migração.
O caso de um outro cliente demonstra a importância do planejamento. Ele tinha a empresa no Lucro Presumido, mas com um CNAE de reparação e manutenção e um objeto social desatualizado. Sua antiga contabilidade não o alertou sobre o risco de desenquadramento ou problemas com a Receita. Na Ellun, nossa análise proativa identificou a inconsistência e orientamos a regularização, garantindo que ele não tivesse problemas futuros e pudesse operar de forma otimizada e segura, independente do regime escolhido.
Leia também: Planejamento Tributário: Essencial para Reduzir Impostos
2. Definição do Melhor Momento para Migrar
Você pode sair do Simples Nacional por obrigatoriedade (quando estoura limites ou há mudança na composição societária) ou por opção.
- Saída por Opção: A mudança precisa ser feita no início do ano-calendário, ou seja, até o último dia útil de janeiro. Fora desse prazo, só é possível sair se você ultrapassar os limites de faturamento ou infringir outras regras do regime.
- Saída por Obrigatoriedade: A comunicação deve ocorrer assim que a condição impeditiva for identificada.
Por isso, o planejamento precisa ser feito com muita antecedência (idealmente no último trimestre do ano anterior). Não dá para decidir em fevereiro e mudar só no outro ano – você perderia um ano inteiro de economia tributária!
3. Realização dos Procedimentos Legais de Desenquadramento
Se a decisão estiver tomada, o desenquadramento pode ser feito eletronicamente no Portal do Simples Nacional. Nossa equipe da Ellun cuida de todo o processo, que inclui:
- Comunicar a saída por opção até 31 de janeiro ou assim que a condição impeditiva for identificada.
- Atualizar seu cadastro na Junta Comercial e na Receita Federal.
- Informar a mudança para a prefeitura ou governo do estado, conforme o caso.
- Adequar sua contabilidade à nova realidade do Lucro Presumido, que exige escrituração mais detalhada (Livro Caixa, Livro de Apuração do Lucro Presumido, entre outros).
4. Preparação da Estrutura Interna da Empresa
A mudança de regime não é apenas contábil; ela impacta toda a estrutura operacional e de controle da sua empresa. A Ellun te orienta em todas as adequações necessárias:
- Contabilidade Robusta: Sua contabilidade se torna mais detalhada, com escrituração regular e completa.
- Controle de Fluxo: É preciso controlar com mais rigor suas entradas e saídas.
- Emissão de Notas Fiscais: As notas fiscais precisarão ter destaque para PIS, Cofins, ISS ou ICMS, o que exige atenção extra.
- Gestão da Folha de Pagamento: O INSS patronal será pago separadamente, e o controle precisa ser rigoroso.
Tudo isso exige organização e processos bem definidos. Mas o retorno financeiro, com a otimização tributária, costuma compensar todo o esforço.
Sua Empresa para o Próximo Nível: Fale com a Ellun!
A migração do Simples Nacional para o Lucro Presumido não precisa ser uma fonte de estresse ou um salto no escuro. Pelo contrário, com o parceiro certo, ela se torna uma oportunidade estratégica para otimizar seus custos, aumentar sua lucratividade e consolidar o crescimento do seu negócio.
A Ellun Contabilidade está preparada para ser sua guia nessa jornada. Com nossa expertise, tecnologia, atendimento humano e proativo via WhatsApp, e um foco inabalável na otimização fiscal, garantimos que sua transição seja suave, segura e, acima de tudo, vantajosa.
Não deixe que a complexidade da legislação tributária limite o potencial da sua empresa. Não se contente com um contador que apenas “faz as guias”. Sua empresa merece uma contabilidade que pensa estrategicamente junto com você.
Está na hora de dar o próximo passo rumo a uma gestão fiscal mais inteligente e lucrativa.
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