Diante dos avanços nas demandas pelo mercado de trabalho, principalmente no mercado da Tecnologia da informação, a pejotização vem se popularizando.
Mas, o que é pejotização?
Estamos em um cenário onde o seu empregador te contrata como pessoa jurídica, isso para reduzir seus encargos trabalhistas. Essa prática descreve o vínculo entre duas pessoas jurídicas e traz benefícios para contratante e empregados.
Nessa situação, esqueça a CLT. O vínculo profissional é formado por um contrato de prestação de serviço. Esse contrato de trabalho entre as empresas podem ser feitos por vários nichos profissionais, como:
- Desenvolvedor;
- Contador;
- Técnico de Informática;
- Engenheiros;
- Arquitetos;
- Profissionais da saúde;
- Serviços Gerais.
Assiste o vídeo abaixo para saber quais cuidados você deve ter com a Pejotização:
Vantagens para o contratante e contratado.
Para o contratado:
Os empregados que aceitam uma proposta como PJ também contam com algumas vantagens, como:
- Liberdade profissional: Não existe a necessidade de cumprimento de horário, ambas as partes devem cumprir o que foi estabelecido no contrato.
- Liberdade econômica: o contratado pode administrar as suas finanças em sua própria carteira (desde que cumpram com as obrigações contratuais).
- Na maioria das vezes ao receber uma proposta PJ a empresa faz o pagamento com o valor superior ao da contratação como CLT.
Como o mercado de trabalho vem passando por mudanças, alta taxas de desemprego e aumento no número de autônomos, a pejotização vem como benefícios agregando as oportunidades para esses profissionais.
Para o contratante
Para o contratante, a pejotização também traz benefícios, como:
- A redução de custos com funcionários;
- Desburocratização em contratações;
- Busca por profissionais qualificados para a prestação de serviço;
Como o regime CLT tem diversos tributos e encargos trabalhistas que devem ser pagos pela empresa, além de descontos obrigatórios que devem ser feitos para o funcionário.
CONTABILIDADE ESPECIALIZADA PARA EMPRESAS DE TECNOLOGIA
Pejotização é crime?
Não!
Isso NÃO é ilegal.
Mas, é preciso ficar atento para a característica da pejotização. Que não podem ter obrigações trabalhistas como CLT.
O contrato de trabalho especifica os serviços a serem prestados, as obrigações da empresa e os deveres do prestador.
Para ocorrer a pejotização, a relação entre empresa e contratado deve ser unicamente de parceria.
E você? O que acha da pejotização? Se ficou com alguma dúvida, não deixe de entrar em contato conosco!