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O que é Pejotização?

Publicado em 14/06/2022

Diante dos avanços nas demandas pelo mercado de trabalho, principalmente no mercado da Tecnologia da informação, a pejotização vem se popularizando. 

Mas, o que é pejotização? 

Estamos em um cenário onde o seu empregador te contrata como pessoa jurídica, isso para reduzir seus encargos trabalhistas. Essa prática descreve o vínculo entre duas pessoas jurídicas e traz benefícios para contratante e empregados.

Nessa situação, esqueça a CLT. O vínculo profissional é formado por um contrato de prestação de serviço. Esse contrato de trabalho entre as empresas podem ser feitos por vários nichos profissionais, como: 

  • Desenvolvedor;
  • Contador;
  • Técnico de Informática;
  • Engenheiros;
  • Arquitetos;
  • Profissionais da saúde;
  • Serviços Gerais.

Trabalho como CLT ou PJ?

Vantagens para o contratante e contratado.

Para o contratado: 

Os empregados que aceitam uma proposta como PJ também contam com algumas vantagens, como: 

  • Liberdade profissional: Não existe a necessidade de cumprimento de horário, ambas as partes devem cumprir o que foi estabelecido no contrato. 
  • Liberdade econômica: o contratado pode administrar as suas finanças em sua própria carteira (desde que cumpram com as obrigações contratuais).
  • Na maioria das vezes ao receber uma proposta PJ a empresa faz o pagamento com o valor superior ao da contratação como CLT. 

Como o mercado de trabalho vem passando por mudanças, alta taxas de desemprego e aumento no número de autônomos, a pejotização vem como benefícios agregando as  oportunidades para esses profissionais. 

Para o contratante

Para o contratante, a pejotização também traz benefícios, como: 

  • A redução de custos com funcionários;
  • Desburocratização em contratações;
  • Busca por profissionais qualificados para a prestação de serviço; 

Como o regime CLT tem diversos tributos e encargos trabalhistas que devem ser pagos pela empresa, além de descontos obrigatórios que devem ser feitos para o funcionário. 

CONTABILIDADE ESPECIALIZADA PARA EMPRESAS DE TECNOLOGIA

Pejotização é crime? 

Não!

Isso NÃO é ilegal.

Mas, é preciso ficar atento para a característica da pejotização. Que não podem ter obrigações trabalhistas como CLT.

O contrato de trabalho especifica os serviços a serem prestados, as obrigações da empresa e os deveres do prestador.

Para ocorrer a pejotização, a relação entre empresa e contratado deve ser unicamente de parceria. 

E você? O que acha da pejotização? Se ficou com alguma dúvida, não deixe de entrar em contato conosco!

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