Tudo o que um Programador / Desenvolvedor de Software exportador precisa saber.

Se você está buscando por um serviço remoto para empresa do exterior é necessário que esteja informado também sobre os pontos tributários e legais que deve ter atenção.

Se você trabalha como PF e está pensando em formalizar uma PJ, aqui terá informações completas

Mas se neste momento sua dúvida é a escolha entre sair de CLT e ir para o PJ, acesse este link e tenha um conteúdo mais completo: Clica aqui e solicite.

• Porte Empresarial
• Natureza Jurídica
• Regime Tributário
• Atividades para Registro
• Tributação, Redução de Alíquota e Simulação
• Plataformas de Cambio
• Invoice e Nota Fiscal de Serviço
• O caixa da sua Empresa, não é Caixa Eletronico

Sumário:

PORTE EMPRESÁRIAL

Nesta artigo trataremos dos pontos comumente debatidos entre programadores e desenvolvedores de software para empresa do exterior e as formas mais utilizadas, justamente para que não causem confusões de entendimento ou tenham uma overdose de informações e no fim não consigam chegar a uma decisão.

Vamos lá

O que é Porte Empresarial?

Basicamente é a informação que nos permite classificar/identificar a expectativa de faturamento de sua empresa. Ou seja, você me diz seu faturamento e eu digo seu Porte. E vice-versa.

Por aí já dá para entendermos que cada porte existente nos dará uma valor especifico de faturamento, seja ele mensal ou anual.

E a Primeira pergunta que surge entre os Devs Exportadores é: Eu posso ser MEI?

E a resposta é NÃO. Você não pode ser MEI.

E se tratando de Porte, qual é o faturamento permitido ao MEI?

Mensal: R$ 6.750,00
Anual: R$ 81.000,00

MICROEMPRESA – ME

Esse é o porte mais utilizado principalmente por profissinais que estão começando.

Tem alguma vedação para as atividades de Desenvolvimento, Programação e licenciamento? NÃO. Use a vontade.

Em termos de faturamento:

Faturamento Anual: 360.000,00
Mensal: 30.000,00

EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP

Se sua empresa está crescendo e já fatura mais que 360.000,00 anualmente, provavelmente está neste porte.

Faturamento Anual: Entre 360.000,00 e 4,8 milhões.

É necessário que tenha atenção a todas as informações que estaremos passando nas próximas linhas. Todas elas vão passar ou já passaram por seu processo decisório.

Qual a influência ou impacto da escolha “errada”?

Bem, como dito todas são informações importantes, e por isso o impacto é direto nos setores Financeiros e Tributários de sua empresa.

Por isso, não escolha por deixar dinheiro na mesa!

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NATUREZA JURÍDICA

De forma simples, a natureza jurídica nos diz a forma como a sua empresa está montada. Ou seja, se tem sócios ou não, se é uma empresa publica ou privada etc.

Além de conseguimos identificar os direitos e deveres, ela também nos permite enquadrar a empresa em diferentes Programas, Fiscalizações e etc.

E qual a importância de entender sobre a natureza jurídica?

O principal motivo para conhecer sobre natureza jurídica da empresa é saber o que pode ou não ser feito dentro dos limites da lei.

Sendo assim, Vamos lá…

EMPRESÁRIO INDIVIDUAL – EI

Essa é a natureza jurídica onde o empresário coordena sozinho o seu negócio.

Geralmente nesse tipo de natureza jurídica não há separação do que é da Empresa do que é do Proprietário.

Isso quer dizer que além dos processos serem confusos, já que ha uma mistura de tudo, se der BAD na empresa, as penalidades poderão atingir os bens pessoais do empreendedor e vice-versa.

E o que é dar BAD na empresa? É a empresa falir, ficar com dívidas tributárias, Trabalhistas e etc.

EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPOSABILIDADE LIMITADA – EIRELI

Nesta natureza jurídica, o seu patrimônio (Dinheiro e Bens) pessoais ficam protegidos em relação as movimentações de sua empresa.

Ou seja, se der BAD em sua empresa, as pendências ficarão limitadas ao capital aportado na EIRELI. Não passará nada para sua PF.

Portanto, para que se formalize uma EIRELI é necessário um capital social de 100x o salário mínimo vigente. (Hoje seria R$ 104.500,00)

Porém, se você tem um processo simplificado e organizado, e de repente a empresa funcione somente com você, não há necessidade de considerar a abertura de uma EIRELI.

SOCIEDADE LIMITADA – LTDA

Essa é caracteriza pela participação de mais de uma pessoa: Os sócios.

Nesse tipo de sociedade o capital social da empresa é dividido em quotas. Isso quer dizer que quanto mais quotas o sócio tiver, maior é sua participação na empresa. E assim sua responsabilidade.

Vamos aproveitar e deixar uma definição simples do que é o Capital Social.

Em miúdos, Capital Social é o valor que aplicou em sua empresa, até que ela viesse a gerar lucros ou pagar suas próprias despesas.

Se até aqui já sabe quanto estará faturando mensalmente e se terá sócios ou não, é Hora de entender sobre as formas existentes de como seus impostos serão pagos.

Mas lembre-se, você pode apenas escolher por delegar e 

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REGIME TRIBUTÁRIO

Você provavelmente já se perguntou o que é Regime Tributário e para que serve, e nós vamos te responder agora!

É justamente o regime tributário que nos orientará sobre como sua empresa será tributada, ou seja, a forma como será recolhido os impostos de sua empresa.

SIMPLES NACIONAL

Nesse regime tributário TODOS os impostos são recolhidos em uma ÚNICA guia. Por isso é chamado de Simples. (Mas na prática não é tão Simples).

O simples nacional disponibiliza para nós alguns anexos por ramo de atividade, que nos diz conforme faturamento, qual a alíquota será aplicada sobre o seu faturamento mensal. O valor encontrado após aplicação da alíquota é o imposto que terá a pagar.

Os anexos são distribuídos da seguinte forma:

• Anexo I – Tributação para Empresas Comerciais
• Anexo II – Tributação para Empresas Industriais
• Anexo III – Tributação para Empresas Prestadoras de Serviço
• Anexo IV – Tributação para Empresas Prestadoras de Serviço
• Anexo V – Tributação para Empresas Prestadoras de Serviço

Você deve está se perguntando o porque de tanto anexo para prestação de serviço. Bem, apesar de termos 3 anexos para prestação de serviço, isso NÃO quer dizer que você vai escolher o que achar melhor.

Muito pelo contrario. A Lei 123/06 é quem determina quais atividades serão tributadas em cada anexo.

LUCRO PRESUMIDO

Diferente do que é o processo no Simples Nacional, aqui você terá uma guia para cada Contribuição e Imposto.

Se para cada impostos terá uma guia, isso quer dizer que operacionalmente terão mais burocracias a resolver mensalmente. E é justamente este ponto que aumenta o valor pago à empresa contábil.

Não avalie apenas um ponto. Avalie o todo.

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ATIVIDAES – CNAES PARA PROGRAMADOR E DESENVOLVEDOR DE SOFTWARE

Mais uma pergunta bastante comum: Quais são Atividades/Cnaes que devo Considerar?

Este é o momento que muitas vezes NÃO é levado a sério ou feito de forma aleatória.

Já pegamos empresas com 18 CNAES registrados, e na lista tinham atividades de lanchonetes, restaurantes, vendas de periféricos de informática, licenciamento de software, Marketing e etc.

Uma serie de atividades que não tinham qualquer ligação com o que a empresa efetivamente executava.

Sempre orientamos que considere as atividades que estará executando efetivamente, ou mesmo que não agora, mas daqui a 12 meses. Assim evita custos com alterações desnecessárias. (Custo de até R$ 1.200,00)

Além disso, é necessário fazer uma avaliação quanto as taxas municipais que serão geradas para sua empresa. A atividade principal registrada deve ser efetiva mas, também, estratégica.

Se de repente informa uma atividade de indústria como principal mas, na verdade você só comercializa, as suas taxas municipais serão caríssimas. Além disso, só aumentará a quantidade de alvarás e licenças para liberar.

Mas indo direto ao ponto, quais atividades você como Programador e Desenvolvedor de Software deve considerar no registro de sua empresa? Abaixo trazemos a lista de atividades que poderá está utilizando.

• 6202-3/00 Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
• 6203-1/00 Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis
• 6204-0/00 Consultoria em tecnologia da informação
• 62.01-5-01 – Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
• 62.09-1-00 – Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

Para Marketeiros, Web Design, Copywriter

• 73.19-0-03 – Marketing direto
• 62.01-5-02 – Web design
• 63.19-4-00 – Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
• 73.19-0-04 – Consultoria em publicidade

Sua empresa presta mais que um ou dois dos serviços acima? Não se preocupe, Pode utilizar os cnaes sim.

Segundo informação da RFB poderão ser informadas até 99 Cnaes secundários.

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Tributação, Redução e Simulação Para Desenvolvedor de Software

Aqui nós vamos considerar a tributação levando em conta que esteja no simples nacional. E por que? Porque geralmente, para iniciantes, é o regime mais vantajoso.

Sendo assim, você viu no tópico “REGIME TRIBUTÁRIO” que o simples nacional tem 5 anexos de tributação, por ramo de atividade e que para prestação de serviço, existem 3 anexos.

Você também viu no tópico “PORTE EMPRESARIAL” que Desenvolvedores, Programadores e Licenciadores de Software não podem ser MEI devido as atividades serem consideradas intelectuais. Sendo assim, Basicamente, qualquer atividade que exija um grau de instrução técnico/cientifico, e que não estejam EXPRESSAMENTE descritos nos anexos III e IV, serão tributadas pelo anexo V.

E este é o caso dos Desenvolvedores, Programadores e Licenciadores de Software, Que utilize por exemplo o Cnae 6202-3/00, a tributação é através no anexo V.

Na foto você observa que a primeira aliquota de tributação do anexo V é de 15,5%. A faixa diz que serão tributados em 15,5% as empresas que faturarem entre 0 e 180k anualmente.

Ou seja, se está iniciando agora, com faturamento mensal entre 0 e 15k mensal, esta é sua faixa de tributação, No Simples Nacional.

E como é que você sabe quanto deverá pagar em impostos mensalmente? Simples …

Você vai pegar o quanto que estará faturando mensalmente e aplicará a alíquota de 15,5% sobre o valor. O valor encontrado, é o quanto pagará de impostos.

Ex: 10k de faturamento mensal. 10.000 * 15,5% = 1.550,00 de imposto a pagar.

Mas aí vem o pulo do gato. A Legislação diz que para empresas que tiverem folha de pagamento que represente 28% do total faturado, poderá ser tributado através do Anexo III. Esse é o chamado Fator R.

Como encontrar este valor? Simples…

Vc vai pegar o faturamento mensal e aplicar o percentual de 28%, para saber quando deveria ter de Folha de Pagamento, para ser tributado através do anexo III. (Pode ser tanto com funcionários como só com Pró-labore ou os dois.)

Ex: 10.000 * 28% = 2.800,00. Considerando que optou por coordenar sozinho a sua empresa e ainda não tem funcionários, esse seria o valor de seu pró-labore para que possamos REDUZIR sua tributação.

De posse do valor do Pró-labore, vamos fazer a aplicação da NOVA TRIBUTAÇÃO para encontrar qual será o novo valor de imposto a pagar.

Agora considerando que será tributado pelo anexo III, e considerando também a primeira faixa, vamos o utilizar o percentual de 6%.

Ex: 10.000 * 6% = 600,00 de Imposto a pagar. 950,00 REAIS DE REDUÇÃO!

Ahh.. Beleza… Mas isso é Legal? Obvio! Jamais orientaremos pelo caminho do mal.

Essa é a tributação EFETIVA e ESTRATÉGICA dos profissionais independentes da área de tecnologia, que prestam serviços aqui no Brasil.

E vem mais um pulo do Gato. A tributação para aquelas pessoas trabalham REMOTAMENTE para empresa do Exterior.

Imagine REDUZIR os 600,00 reais pagos em quase 50%. Sim, é possível! E totalmente LEGAL!

Importante lembrar que, quando se define o valor do pró-labore a receber, existem tributação de INSS e IRRF sobre o valor. De toda forma, na maioria dos casos de utilização da estratégia, ainda assim é vantajoso!

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Plataformas de Cambio. Qual escolher e porquê?

Aqui consideraremos a Paypal, Remessa Online e Payoneer.

No tópico anterior, nós falamos sobre tributação, como reduzi-la, mostramos uma simulação e ainda falamos que para Exportadores de Serviços, no exemplo utilizado, poderia ser reduzido em quase 50% o valor do imposto a pagar.

Aqui você vai entender a outra parte do custo que terá ao Exportar os seus serviços.

Vamos lá…

1- Paypal

Essa é uma das plataformas mais caras, e no entanto, uma das mais utilizadas… (Se não a mais). Isso acontece devido a FACILIDADE de abertura de conta na plataforma.

A Paypal utiliza o dólar comercial em sua cotação…

E se tratando de custos, 6,40% é o quanto tu tem que desembolsar para a plataforma + (MAIS) 0,38% de IOF. E ainda mais, ela cobra U$ 0,30 como taxa fixa da operação. (Isso mesmo, não é 0,30 centavos do Real… É do Dolar mesmo).

Já quanto ao prazo, em até 24h o dinheiro está em sua conta.

Calma que tem Simulação, para você entender tudo isso.

2- Remessa Online

A Remessa Online também usa em sua cotação o Dolar Comercial.

Sobre os custos é de 1,30% como taxa administrativa da plataforma + 0,38% de IOF.

Caso o valor a receber seja menor que R$ 2.500,00 há um valor fixo de 5,90 reais também como custo por utilização da plataforma.

Ou seja…

IGUAL ou MENOR QUE 2.500,00 o custo é de: 1,30% + 0,38% + 5,90.
MAIOR QUE 2.500,00 o custo é de: 1,30% + 0,38%.

O prazo para recebimento é de até 48h.

Mantenha a calma que estamos chegando na simulação…

3- Payoneer

Utilizando a Payoneer, você terá um custo fixo de U$ 38,50 cobrado no momento da transação.

Sim, Isso mesmo. Nada além disso.

E o prazo de recebimento é de até 24h.

AGORA VAMOS SIMULAR

Na tabela, trouxemos o valor após dedução dos custos das plataformas e IOF.

E o que podemos perceber é o seguinte…

No Paypal, você sempre vai receber menos comparado as demais plataformas. Porém, há uma facilidade na abertura da conta. O que vale mais? 2 reais em tua mão ou 2 voando?

No Remessa Online, Fizemos várias simulações para entender as variações e a conclusão é que até U$ 2.290,00 é vantajoso que permaneça nela. Pois não estará perdendo nenhum centavo se comparada as outras plataformas.

A partir de U$ 2.500,00 a diferença da Remessa para o Payoneer, por exemplo, é de R$ 15,00 e fração. (Mas 15,00 no ano é de R$ 180,00).

Partindo para U$ 3.000,00 a diferença já vai se aproximando de 80,00 reais. Neste caso, é interessante levar em consideração a mudança de plataforma.

E assim, chegamos na Payoneer. Se você recebe mais que U$ 2.500,00 ela é a que vai te permitir mais money no bolso.

Ahh.. é Pouco? Depende. O que faria hoje com a diferença gerada?

Logo teremos em nosso site uma calculadora com informações tributárias e de cambio para que você possa simular como quiser.

Inclusive, com a parceria que nós temos com a HUSKY.IO, com a utilização de nosso cupom especial, nossos clientes ganham redução da taxa de cobrança em até 52%.

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INVOICE OU NOTA FISCAL DE SERVIÇO? EMPRESA ESTRANGEIRA TEM CNP? Saiba Mais…

Estamos chegando ao fim dos tópicos relacionados aos Devs e Programadores exportadores de Serviços.

Espero que estejam gostando de toda a informação que estamos passando. Lembrando que todas elas são muito importantes para seu negócio.

Vamos lá…

Hoje nós vamos falar dos Documentos Comprobatórios da Prestação de Serviço para Empresa do Exterior.

Aqui no BRASIL, o documento que dá validade a relação de prestação de serviço é a Nota Fiscal de Serviço.

Neste tipo de Nota irá constar os Dados do Tomador como Cnpj, Endereço, Razão Social (Nome da Empresa). Também terá as informações do prestador de Serviço (Você) e a descrição dos serviços e os respectivos valores.

Valores em Dolar ou Real? Em Real.

Mas aí você que exporta serviço pode está se perguntando. Ué, mas as empresas do Exterior não tem CNPJ o que vai constar no campo dos dados do Tomador?

E a resposta é: O que você tiver. Ou seja, Provavelmente você tem o nome da empresa, o Endereço e o E-mail. Estes dados já são suficientes.

Complementar a nota fiscal é necessário que tenha um contrato de prestação de serviço, nada burocrático, um contrato simples entre você e o tomador com descrição dos serviços prestados e o tempo do contrato e assinatura dele. Pode ser Digital.

E porque o contrato? Por que além de dá sustentabilidade a relação de prestação de serviços, é o que auxiliará em benefícios tributários para sua empresa. Além disso, as empresas de câmbio, em sua maioria, solicita o contrato para liberação do cadastro. (Paypal não solicita).

Vale lembrar que o processo de emissão de NFS varia conforme Estado e Município de sua PJ. Por exemplo, tem municípios que não aceitam a emissão de NFs sem a informação do CNPJ.

Com uma Contabilidade Especializada, basta que apresentem as bases legais de tributação às prefeituras. Após analise, muito dificilmente continuarão vetando a emissão.

E estes são basicamente ou documentos que precisamos para comprovação aqui no Brasil.

E para o Exterior?

Para o Exterior, usando como exemplo o EUA, será o INVOICE. É um tipo de fatura que tem validade para eles.

No INVOICE Constam basicamente os mesmos dados da Nota Fiscal de Serviços aqui do Brasil. Preenchimento em língua local. (Do tomador).

Valores em Dólar ou Real? Em Dólar.

E qual o valor que eu devo informar na nota fiscal? O valor após o cambio ou o que caiu no banco?

Informações como estas são chaves para segurança da operação de sua empresa, por isso, tenha contadores profissionais para assessorar a sua empresa.

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O caixa da sua empresa, não é Caixa Eletrônico

Uma grande maioria das empresas que morrem é devido ao fato de misturarem seus rendimentos e despesas pessoais, com os da empresa.

“O caixa da sua empresa, não é caixa eletrônico”

E é justamente por isso que sempre aconselhamos e sempre estamos lembrando que não se deve, de forma alguma, fazer essa mistura.

Para empresas de Profissionais Liberais Independentes, é comum de ver esse tipo de cenário, mas não é o ideal!

Contabilmente falando, sua empresa fica uma bagunça danada, e fechar os demonstrativos é literalmente impossível.

Por isso, ao registrar a sua empresa, tenha o cuidado de abrir uma conta bancária pessoa jurídica imediatamente.

Assim, todo o valor que se refere aos serviços que foram prestados, cairão nesta conta.

Partindo do entendimento de que você é “funcionário” de sua empresa, será definido um PRO LABORE como sendo seu salário mensal. Assim, evitamos que você faça o caixa de sua empresa, de caixa eletrônico pessoal.

O PRO LABORE não deve ser um valor exorbitante. Na verdade, ele deve ser o suficiente para que consiga pagar suas contas, já que deve está reinvestindo em sua empresa para que ela cresça.

Ou seja,

1. Registrou Empresa, Já abre a conta Pessoa Jurídica – PJ.
2. Passe para o tomador de seu serviço, a conta onde ele deverá depositar o valor correspondente a sua prestação.
3. Recebeu o valor, pague seu Pro Labore e todas as despesas que fazem parte de sua empresa
4. Finalizou os pagamentos, parte ainda poderá ser passado a você como Lucros Isentos. Porém, dependerá de sua estratégia ou definições contratuais.

Como dito desde o deste artigo, todas as informações que você viu aqui, são essenciais para o seu o negócio ter o operacional rodando bonito e sem dor de cabeça.

Ter uma empresa formalizada quando se trabalha sozinho é uma estratégia tributária.

Quando suas perspectivas começam avançar, os cuidados redobram.

Se Faz sentido para você que conversar com quem entende sobre seu mercado e suas necessidades é mais seguro.

Sugestão de Leitura

Faturo R$ 40.000,00 mensal com exportação de serviços, Quais impostos irei pagar?