CLT ou PJ? O que escolher?

Quando iniciamos uma prestação de serviço o que muitas pessoas recomendam é que você abra uma empresa, mas você deve saber se é o melhor momento, então, vamos colocar os fatos na balança.

Vamos ser bem sinceros contigo e te ajudar a entender se trabalhar como Pessoa Jurídica vale a pena ou não para VOCÊ. 

Às vezes encontramos diversos conteúdos por aí, com muitas informações e nada esclarece nossas dúvidas.

Hoje o nosso ponto forte aqui será te mostrar o caminho nessa jornada e nessa escolha tão importante para a sua vida profissional. Então, vem comigo!

CLT

Vamos começar falando sobre estar sobre o regime de CLT que é a sigla para Consolidação das Leis do Trabalho. Suas características e obrigações são:

  • Atuar como pessoa física;
  • Prestar serviço com pessoalidade (ou seja, o trabalho deve ser realizado por uma pessoa específica, contratada para tal serviço);
  • Seguir as normas do empregador;
  • Receber um salário pelo serviço prestado; 
  • Prestar serviço não eventual (melhor dizendo, tem que cumprir a carga horária que é estabelecida pelo empregador);
  • Férias anuais remuneradas;
  • Décimo terceiro salário;
  • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
  • Benefícios previdenciários (como aposentadoria, licença-maternidade, auxílio doença e outros, que irão se basear no salário que está registrado em carteira); 
  • Seguro desemprego e indenização em caso de demissão sem justa causa.

Existem algumas outras características, porém essas já servem para você ter uma base do que realmente envolve e pode te interessar.

PJ

No caso de trabalhar como Pessoa Jurídica, você vai ter uma empresa que será contratada para prestar serviços à contratante.

No entanto, algumas dessas empresas impõem regras e normas como a CLT, apenas se isentando da responsabilidade de pagar os benefícios que a CLT propõe como FGTS, INSS, Férias, décimo terceiro… Essa situação é denominada pejotização, e ao contrário do que muitos pensam, não mudou com a reforma trabalhista e continua sendo um ato ilegal para quem presta serviços de maneira contínua e com subordinação, recebendo valores similares a um salário. Isso basicamente descreve uma relação empregado e empregador e não uma relação entre PJ e PJ.

O que é PEJOTIZAÇÃO?

Para trabalhar como PJ e dentro da Lei existem características que classificam essa relação, como:

  • A PJ pode enviar pessoas específicas (registradas em sua empresa) para prestar os serviços à contratante ou o próprio responsável pela empresa contratada pode ir prestar o serviço;
  • Não existe uma subordinação (você tem a obrigação de prestar o serviço, porém não necessariamente irá trabalhar os horários estabelecidos pela empresa; o importante é realizar o seu trabalho em tempo hábil e necessário para quem te contratar);
  • Você recebe pelo serviço prestado (isso se deve entre acordo entre as partes, não é um salário fixo e registrado como na CLT);
  • O pagamento que você recebe como PJ não irá te trazer benefícios como INSS, por exemplo. 

Aqui na Ellun nós temos diversas formas de te auxiliar a até mesmo obter esse benefício, mesmo trabalhando como PJ.

Quer saber como? Temos outros artigos aqui explicando sobre tributação e quais os benefícios para você em sua empresa.

Vem assistir o vídeo abaixo pra saber qual caminho escolher

E aí? Conseguiu decidir se aquela proposta de emprego que te fizeram vai ser melhor como PJ ou CLT? Lembre-se de ficar atento à pejotização se optar por abrir uma empresa. 

Espero que tenha te ajudado até aqui; não é uma escolha fácil e deve ser tomada com bastante consciência. Qualquer dúvida é só entrar em contato com a gente e vem marcar uma mentoria online gratuita, que vamos te auxiliar da melhor forma possível.

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