Imaginamos que faça ideia do que é um Marketplace e como funciona, mas será que sabe quais os pontos exigem cuidados ao monta-lo? É o que apresentaremos para você.

O que é?

Marketplace é uma espécie de espaço virtual compartilhado que reúne compradores e vendedores em um só lugar. Como exemplos de Marketplace temos o Ifood, AirBnB e o Uber, cada um atuando em um nicho de mercado específico.

Estas empresas oferecem seus espaços virtuais para que outras empresas vendam seus produtos, em troca de uma taxa chamada de comissionamento, que em geral é descontado por transação efetuada.

Dessa forma, entendemos que as partes envolvidas são: Vendedor (Lojista), Marketplace (Intermediador) e Consumidor Final (Comprador)

Mas beleza, ao que você deve se atentar mesmo? Fique com a gente até o final e conheça os 5 principais pontos que deve ter cuidado.

5 principais cuidados ao montar um Marketplace

1- A Escolha do CNAE

É muito importante dá atenção à escolha do CNAE para desempenho de suas atividades, já que esta escolha impacta diretamente na tributação de sua empresa, nas informações que serão disponibilizadas na nota fiscal e atividade de fato desempenhada.

Se você é uma empresa que presta serviços, não faz sentido utilizar atividade de comercialização, não é verdade?

Para que se enquadre como Marketplace e seja tributada como uma, o CNAE utilizado deverá ser o 74.90-1-04 (Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários), classificada como Prestação de Serviços.

Assim, o Intermediador é contribuinte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, com alíquotas que variam entre 2% e 5%.

2- Repasse dos Valores e o Risco de Bitributação.

Como falamos anteriormente, o Marketplace atua como intermediador de compra e venda, e por este serviço é cobrada uma taxa de comissionamento por transação efetuada. Quando uma compra é finalizada, os recebimentos das vendas caem na conta bancária vinculada a plataforma.

Sendo assim, cabe ao intermediador realizar o repasse das vendas para cada um dos lojistas.

Dessa forma, pode ocorrer a interpretação de que o montante disponibilizado na conta bancária do intermediador, é toda dele, quando na verdade não é, e assim ser tributado no valor cheio das vendas sofrendo a incidência do ISS, e ser tributado novamente quando repassado aos Lojistas pelo ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Para evitar esse tipo de confusão tributária, é interessante que considere a implantação do Split Payment em seu Marketplace, já que após realização da venda, os valores serão distribuídos automaticamente para cada parte envolvida.

Seguindo dessa forma, não transitará na conta bancária do Marketplace valores que não são de sua competência, evitando a bitributação.

3- Quem Emite a Nota Fiscal, Quando e Para Quem?

Estas são dúvidas que atingem muitos empresários de Marketplace no início de suas atividades.

Vamos ao entendimento.

Com a expertise de seu core business financeiro e tecnológico, disponibilizará sua plataforma como vitrine para que os Lojistas possam vender os produtos deles.

Assim, quando a venda for efetivada, o Lojista emitirá uma nota fiscal eletrônica com o valor cheio do produto ofertado no Marketplace, para o Comprador.

Quando o comprador efetuar o Pagamento, você irá reter sua comissão, e emitir uma nota fiscal de serviços para o Lojista no valor correspondente.

Ou seja, O lojista emite NF-e com o valor do produto para o Comprador, e você emite uma NFS-e para o Lojista somente com o valor da comissão.

4- Risco de Fraude

Com o objetivo de maiores vendas e lucros, cada vez mais empreendedores de lojas offline tem investido em Marketplaces.

Acontece que com a oportunidade gerada por esses Centers Virtuais, acaba atraindo também pessoas mal-intencionadas.

Existem quadrilhas criando lojas nas plataformas, recebendo os pagamentos sem entregar os produtos prometidos. Há também, quadrilhas comprando produtos com cartões roubados, e sem que o operador do Marketplace saiba, o dinheiro é repassado ao Fraudador.

Atitudes que possam evitar estes tipos de problemas são:

– Solicitar Documentos dos Lojistas como: cartão CNPJ, contrato social da empresa, documentos dos responsáveis, comprovantes bancários, etc.

– Checar a veracidade das informações passadas através do Serasa Experian, por exemplo.

– Checar a veracidade das compras, através da contratação de serviço de antifraude.

5- Documentos Comprobatórios das Operações

É muito importante que você documente a forma de trabalho e operacionalização dos processos através de documentos como Contratos, Termos de Adesão e Notas Fiscais como falamos anteriormente.

Em processo de charge back, por exemplo, é de responsabilidade do intermediador lidar com a contestação da compra. Sem documentos que comprovem a operação, não terá como provar a veracidade dos fatos.

Conclusão

Agora você sabe ao que deve ficar atento para dar início ao seu Marketplace. Lembre-se que todos estes pontos causam um impacto direto na operação e financeiro de sua empresa, então seja diligente e dê atenção a todos eles.

Mas não para por aí! Traremos mais conteúdos para empreendedores de Marketplace.

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