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Regime Tributário Para Startup

Publicado em 16/01/2018

O simples nacional é um sistema de tributação onde são unificados em guia, todos os tributos devidos pela empresa.

Por apresentar alíquotas de tributação menores, se comparado ao Lucro Presumido e Lucro Real, a opção pelo Simples Nacional é a melhor decisão.

Para Startups a consideração não é diferente. Em estágio inicial, esta possivelmente será a melhor opção para a sua Startup, por apresentar menor carga tributária, melhor controle dos tributos pagos e menor custo de manutenção.

Em grade parte das Startups a equipe de sócios é composta por duas pessoas ou mais, utilizando a Natureza Jurídica “Limitada – LTDA”.

Por ter regulamentação “simples”, a LTDA é composta por somente um grupo administrativo, no entanto, para que possua controle absoluto da empresa, é necessário representação no capital social de no mínimo 75%.

Se por ventura essa mesma empresa optasse por ser S/A de inicio, teria um burocratização muito grade de processos, assim como um alto custo de manutenção, tendo como regime tributação o chamado Normal/Lucro Real.

Para que se tenha certeza de que o simples nacional é mesmo a melhor opção para sua Startup, há a necessidade de elaboração do Planejamento Tributário onde será levantada todas as situações possíveis que podem está acometendo à empresa, e assim determinar qual será o melhor regime tributário.

Além destes, ainda devem está atentos a alguns outros detalhes como segue:

Como Startup do Simples Nacional tenho que emitir nota fiscal?

Sim!  E como em sua maioria as Startups são caracterizadas como prestadoras de serviços, deve-se procurar um contador para que lhe esclareça detalhes sobre a tributação municipal, nesse caso o ISS.

E qual nota fiscal deve ser emitida?

Existem vários tipos de Nota Fiscal, no entanto se você é uma Startup caraterizada como prestadora de serviços, você emitirá a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, NFS-e.

E o que devo utilizar para gerar essa nota fiscal?

Algumas prefeituras tem o seu próprio sistema emissor de nota fiscal de serviço, no caso de Feira de Santana, o chamado WebISS, que inclusive não tem custo.

Já outras prefeituras, se credenciam a empresas de tecnologia, que desenvolvem plataforma privada, para que consigam emitir as NFS-e.

No mais, são particularidades que devem ser estudadas caso a caso e em detalhes, para que não venham onerar ainda mais sua Startup.

Sendo assim, nós da Ellun Contabilidade podemos te ajudar!

Vamos analisar a situação de sua empresa, entender as variáveis e definir o melhor regime tributário.

Assim poderá ter um desenvolvimento saudável e organizado.

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